O Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos − SI...

#Questão 625704 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FCC, 2016, CREMESP/SP, Médico Fiscal

O Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos − SINASC é de grande importância epidemiológica, sendo inclusive usados como parâmetro para repasses de recursos de Vigilância em Saúde. Sobre o SINASC é correto afirmar:

A) contém dados sobre todos os nascidos vivos no Brasil, independentemente, se o nascimento se deu em instituição pública, privada ou no domicílio e é preenchido por profissional treinado, não necessariamente por um médico.

B) o responsável técnico não precisa assinar um termo de sigilo e confidencialidade das informações pois somente ele pode inserir os dados nesse Sistema e, portanto, apenas ele tem acesso às informações.

C) a Coordenadoria de Controle de Doenças tem a Gestão Estadual e define todos os responsáveis técnicos para acesso às bases de dados.

D) as Secretarias Municipais de Saúde fornecem e controlam a utilização de formulários de Declaração de Nascidos Vivos para médicos e enfermeiros, mas não para obstetrizes e parteiras tradicionais que atuem em partos domiciliares.

E) contempla dados referentes ao parto e à criança, notadamente, o peso ao nascer, mas não contém informações relativas ao período pré-natal da mãe.

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