A Política Nacional de Medicamentos foi aprovada em 1998 pela portaria n.º 3.916, do Ministério da Saúde, devido à necessidade de o setor de saúde dispor de uma política devidamente expressa relacionada à questão de medicamentos. Essa política estabelece diretrizes e prioridades com o propósito de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos. Preocupa-se também com a promoção do uso racional dessas substâncias e com o acesso da população àquelas consideradas essenciais. Com relação à Política Nacional de Medicamentos, julgue os itens que se seguem. A Política Nacional de Medicamentos é parte integrante da Política Nacional de Saúde.

A Política Nacional de Medicamentos foi aprovada em 1998 pela portaria n.º 3.916, do Ministério da Saúde, devido à necessidade de o setor de saúde dispor de uma política devidamente expressa relacionada à questão de medicamentos. Essa política estabelece diretrizes e prioridades com o propósito de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos. Preocupa-se também com a promoção do uso racional dessas substâncias e com o acesso da população àquelas consideradas essenciais. Com relação à Política Nacional de Medicamentos, julgue os itens que se seguem. A Política Nacional de Medicamentos tem como base os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

O Ministério Público é instituição permanente

No que se refere às agências reguladoras e à utilização dos recursos hídricos no Brasil, julgue os itens seguintes.

A outorga de direitos de uso de recursos hídricos deve ser efetivada exclusivamente por ato do Poder Executivo federal.

Os cilindros dos extintores de pressão injetada devem ser pesados semestralmente. Deve-se providenciar a sua recarga se a sua perda, em peso, for superior a:

A fim de se assegurar uma inundação eficaz, deve existir abaixo e ao redor das cabeças dos chuveiros automáticos ("sprincklers") um espaço livre, de pelo menos,

Segundo a NR-20 – o espaçamento mínimo entre dois tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis diferentes, ou de armazenamento de qualquer outro combustível, deverá ser de:

Com relação ao funcionamento da CIPA, são feitas as seguintes afirmações:

I. A CIPA terá reuniões ordinárias bimestrais, de acordo com o calendário preestabelecido.

II. As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas fora do expediente normal da empresa e em local apropriado.

III. As reuniões da CIPA terão atas assinadas pelos presentes, com encaminhamento de cópia para todos os membros.

IV. Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência.

Estão corretas as afirmativas:

Segundo a NR-15, são atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), exceto:

Segundo a NR-9 – são etapas de um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, exceto: