Em relação ao Princípio da Independência Funcional do Ministério Público, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A independência funcional assegurada ao Ministério Público resguarda a instituição indistintamente de qualquer influência externa no exercício de sua atividade, não estando adstrita a seguir orientações gerais, avisos ou instruções de quaisquer órgãos, instituições ou poderes do Estado.
( ) A independência funcional coexiste com os princípios da unicidade, indivisibilidade e hierarquia funcional.
( ) O princípio da independência funcional está diretamente relacionado ao exercício da atividade finalística dos agentes ministeriais, evitando que fatores exógenos, estranhos ou não à instituição, influam no de...
O PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar) tem, dentre outros objetivos, contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos saudáveis dos alunos. Sobre as diretrizes da alimentação escolar, são feitas as afirmativas a seguir.
I Uma das diretrizes da alimentação escolar é a Alimentação Saudável e Adequada, que orienta para o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, exceto para aqueles que necessitam de atenção específica.
II Outra diretriz da alimentação esco...
