Com relação às políticas de saúde, julgue os próximos itens.
Os recursos necessários à realização das finalidades do SUS, previstos na lei de diretrizes orçamentárias, provêm do orçamento destinado à seguridade social.
Em relação à competência dos órgãos do MPS estabelecida no Decreto no 7.078/2010, julgue os itens que se seguem.
Após a conclusão do certame e da assinatura do respectivo contrato com o licitante vencedor de determinado processo de licitação, deve ser feita a análise do edital de licitação pela Consultoria Jurídica, órgão setorial da AGU.
Em relação à competência dos órgãos do MPS estabelecida no Decreto no 7.078/2010, julgue os itens que se seguem.
Supervisionar e auditar os regimes próprios de previdência social dos militares não é da competência do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público.
Em relação à competência dos órgãos do MPS estabelecida no Decreto no 7.078/2010, julgue os itens que se seguem.
Ao Conselho de Recursos da Previdência Social compete apreciar e julgar os recursos administrativos contra as decisões proferidas tanto pelo INSS — nos processos referentes a benefícios previdenciários — como pela Secretaria da Receita Federal do Brasil — nos processos relativos a contribuições previdenciárias.
Julgue os itens a seguir, relativos à estrutura organizacional, à natureza e à competência do Ministério da Previdência Social (MPS), dispostas no Decreto n.º 7.078/2010.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é uma das autarquias da estrutura organizacional do MPS.
Julgue os itens a seguir, relativos à estrutura organizacional, à natureza e à competência do Ministério da Previdência Social (MPS), dispostas no Decreto n.º 7.078/2010.
O Conselho Nacional de Previdência Social e o Conselho de Recursos da Previdência Social são exemplos de órgãos colegiados do MPS.
Com relação ao estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), julgue os itens seguintes.
As ações de extensão realizadas pelo IFB com vistas à interação com a sociedade devem constituir um processo educativo, cultural e científico que articule o ensino e a pesquisa de forma indissociável.
Com relação ao estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), julgue os itens seguintes.
O IFB possui natureza jurídica de autarquia e, como tal, detém autonomia administrativa, patrimonial e financeira parcial, por estar vinculado ao Ministério da Educação.
As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação 2007-2010 do MCT incluem a
expansão da pós-graduação.
As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação 2007-2010 do MCT incluem a
expansão e a consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
