Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2011
Banca:
Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
O Município de Belém (PA), por estar localizado em uma área de enorme interesse ambiental, restringe algumas utilizações de seu território, mas não deixa de respeitar o desenvolvimento social. Para tanto, foram instituídas diversas leis para regular a utilização racional e, consequentemente, possibilitar o crescimento social e econômico, com o mínimo de impacto aos bens ambientais locais. Dessa forma, considerando as normas municipais (locais) para a utilização dos recursos naturais e ambientais, assinale a alternativa INCORRETA.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2011
Banca:
Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Assinale a alternativa INCORRETA quanto às Novas Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 anos baseado na resolução CNE/CEB nº. 07 14/12/2010.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2011
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência às resoluções do Conselho Nacional de Arquivos, julgue os próximos itens.
Ao se preencher o formulário de cadastramento de documentos filmográficos públicos de valor permanente devem ser informados a mensuração, as datas-limite, o conteúdo e o estado de conservação de tais documentos.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2011
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das resoluções do Conselho Nacional de Arquivos, julgue os itens a seguir.
Os acervos documentais a serem transferidos ou recolhidos às instituições arquivísticas públicas devem estar organizados, tendo sido avaliados, higienizados e acondicionados, e devem estar acompanhados de instrumento descritivo.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2011
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No Brasil, dados estatísticos indicam um crescimento significativo da população com idade igual ou superior a sessenta anos. Tal fenômeno, ao mesmo tempo em que representa uma conquista na qualidade de vida, torna-se também um desafio que precisa ser enfrentado pelas famílias, pela sociedade e pelo Estado para assegurar a promoção e garantia dos direitos humanos da pessoa idosa. Com relação a essa temática, julgue os itens seguintes.
É assegurada ao idoso prioridade na aquisição, para moradia própria, de imóvel proveniente de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, sendo prevista no Estatuto do Idoso reserva de 3% das unidades residenciais para atendimento à pessoa idosa.
