3171 Q812938
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no Decreto n.º 6.833/2009, Decreto n.º 7.003/2009 e Portaria Normativa SRH/MP n.º 3/2010, julgue os próximos itens. Os integrantes do Comitê Gestor do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS) são profissionais remunerados e contratados por tempo determinado para realizar, entre outras atribuições, aprovação de regras para guarda de material sigiloso referente aos servidores.
3172 Q808497
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
A respeito do processo de elaboração, aprovação e promulgação do regimento interno do Ministério do Turismo e de acordo com as orientações contidas no Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, podemos afi rmar que:
3173 Q808496
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Assinale a opção incorreta, em relação ao Programa Nacional de Qualificação dos Serviços Turísticos.
3174 Q808495
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
O Ministério do Turismo é composto de órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, órgãos específi cos singulares, e órgãos colegiados. Compõem os órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, exceto:
3175 Q808494
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Entre as disposições contidas na Portaria Interministerial n. 507, de 24 de novembro de 2011, assinale a opção correta.
3176 Q808493
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção incorreta.

As exigências contidas na Portaria Interministerial n. 507, de 24 de novembro de 2011, que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, não se aplicam:

3177 Q808081
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

A Portaria n. 2914, de 12 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Sobre o aspecto microbiológico da água, considere as afirmativas a seguir, indicando se são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) De acordo com a referida portaria, no controle da qualidade da água, quando forem detectadas amostras com resultado positivo para coliformes totais, mesmo em ensaios presuntivos, ações corretivas devem ser adotadas e novas amostras devem ser coletadas semanalmente até que revelem resultados satisfatórios.

( ) A citada portaria, em seu anexo I, considera os coliformes totais indicadores de integridade do sistema de distribuição de água (reservatórios ...

3178 Q806974
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

A Portaria n. 017/02 – FATMA, de 18/04/2002, estabelece os limites de toxicidade aguda para efluentes de diferentes origens. Considere as afirmativas a seguir, indicando se são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A toxicidade aguda do efluente será determinada em laboratório, mediante a elaboração de testes ecotoxicológicos padronizados, cujos resultados deverão ser expressos em fator de diluição (FD).

( ) A referida portaria estabelece os limites máximos de toxicidade aguda dos efluentes de diferentes origens, expressos em fator de diluição, para microcrustáceos e bactérias bioluminescentes.

( ) Efluentes de origem química, têxtil e farmacêutica, de acordo com a portaria, apresentam como limite máximo de toxicidade aguda para Daphnia magna um FD = 3.

( ) ...

3179 Q805616
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao funcionamento do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal (SICONV), julgue os itens que se seguem. Os órgãos e entidades que possuam sistema próprio de gestão de convênios podem realizar procedimentos de liberação, acompanhamento e execução desses recursos, devendo encaminhar os dados ao SICONV para fins de prestação de contas.
3180 Q805615
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de segurança da informação, julgue os itens subsequentes. De acordo com a NC n.º 16/IN01/DSIC/GSIPR, a custódia de código-fonte é vedada ainda que objetive a obtenção de software seguro, devendo as organizações, nesse caso, estabelecer definições para a utilização de softwares open-source, livres ou públicos, com vistas a garantir a manutenção do software em caso de falha ou falta da empresa contratada.