Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.

O Brasil é um dos poucos países do mundo em que a maior parte da música tocada nas rádios comerciais é nacional.

Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) não tem merecido atenção prioritária por parte do governo federal.

Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.

O registro de autoria de softwares é obrigatório, porque são passíveis de alterações freqüentes.

Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.

Os títulos dos programas de computador estão impossibilitados de serem protegidos.

Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.

Na classificação das invenções, exclui-se o critério funcional, por causar confusão entre os diversos setores industriais.

Quanto à propriedade industrial e à transferência de tecnologia, julgue os itens subseqüentes.

A possibilidade de registro de patentes constitui estímulo desprezível para a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Quanto à propriedade industrial e à transferência de tecnologia, julgue os itens subseqüentes.

É vedado aos contratos envolver uso exclusivo de patente por parte do contratante.

Quanto à propriedade industrial e à transferência de tecnologia, julgue os itens subseqüentes.

Uma das principais vantagens apontadas em relação ao sistema de patentes refere-se à obtenção de um título legal de propriedade.

Quanto à propriedade industrial e à transferência de tecnologia, julgue os itens subseqüentes.

A averbação é proibida a contratos de assistência técnica que estipulem as condições de aprendizagem de técnicas, métodos de planejamento e programação, bem como pesquisas, estudos e projetos destinados à execução ou prestação de serviços especializados.

Quanto à propriedade industrial e à transferência de tecnologia, julgue os itens subseqüentes.

Segundo a lei brasileira, é exigido do franqueado submeter ao franqueador uma proposta de contrato, com um prazo máximo de dez dias, antes da assinatura definitiva, provando sua capacidade financeira e regularização com a legislação em vigor.