Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes.
O Brasil participa do Tratado de Cooperação de Patentes por meio do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.
O Brasil teve sua primeira lei de patentes em 1809, um ano depois da chegada de D. João VI e da abertura dos portos nacionais ao comércio com nações amigas. O Brasil só comercializava com Portugal e não lhe era permitido produzir nada internamente. Os portos foram abertos e houve a necessidade de se desenvolver uma indústria nacional. Até então, o Brasil seguia as normas internacionais.
Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.
No processo de mudanças para adaptar as regras internacionais às novas condições da globalização, o papel da Organização Mundial de Propriedade Industrial (OMPI) foi fortalecido como resultado das pressões dos Estados Unidos da América (EUA).
Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.
Na Rodada Uruguai do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), foi firmado o princípio da impossibilidade de competição no mercado internacional com vantagens artificiais.
Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.
A legislação brasileira no quesito propriedade intelectual é considerada de padrão internacional.
Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.
O acordo TRIPS não tem sido plenamente aplicado com relação à produção brasileira de medicamentos.
Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.
No que se refere à proteção da propriedade intelectual, o Brasil apresentou no último ano resultados piores que a Rússia e a Argentina.
Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.
Em razão dos problemas que as empresas enfrentam no Brasil quanto ao respeito à legislação, foi criado e instalado o Comitê Interministerial de Combate à Pirataria.
Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.
A IIPA (International Intellectual Property Alliance) renovou a concessão de preferências aos produtos brasileiros no âmbito do Sistema Geral de Preferências (SGP).
Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.
A China, interessada em ser percebida como país que respeita as regras internacionais de comércio, concordou, recentemente, em negociação direta com os Estados Unidos da América, em tomar duras medidas internas para alcançar significativa redução da pirataria.
