41 Q547839
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes compreende carreiras de:

42 Q547837
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Segundo a Lei nº 11.171, de 02 de setembro de 2.005:

43 Q547835
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

As Agências Nacionais de Transportes são órgãos:

44 Q547833
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

O Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - CONIT é órgão:

45 Q547830
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Propor políticas nacionais de integração dos diferentes modos de transporte de pessoas e bens é atribuição:

46 Q547828
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Estabelecer normas e padrões a serem observados pelas administrações de portos e hidrovias que não tenham sido objeto de outorga de concessão, delegação ou autorização é competência:

47 Q547826
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Acompanhar e avaliar o desempenho das atividades do DNIT é da competência de:

48 Q547824
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT é órgão:

49 Q547822
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Declarar a utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, dos bens necessários à implantação ou manutenção dos serviços que lhe são afetos é competência:

50 Q547821
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

No exercício de suas competências, o DNIT articularse- á com: