Segundo a Resolução CONAMA n.º 358/2005,
A poluição sonora, seja ambiental ou a ocupacional, é uma forma de poluição bastante disseminada nas sociedades industrializadas e é causa de perdas auditivas em adultos e crianças. Acarreta também comprometimentos não auditivos que afetam a saúde física geral e emocional dos indivíduos. Os limites aceitáveis de ruído considerados nas normas ABNT no 10.151 variam entre 40 e 65 dB, conforme localização e horário. Os limites de tolerância do ouvido humano para ruído variam de acordo com a intensidade e o tempo de exposição, sendo que esta começa a ser lesiva a partir de 85 dB. A PAIR − Perda Auditiva Induzida por Ruído é uma patologia progressiva, diretamente relacionada com a exposição ao ruído e de caráter permanente. Portanto, a forma mais eficaz para se proteger de...
O Plano de Emergência Individual (PEI) corresponde a um documento ou conjunto de documentos, que contém as informações e os procedimentos de resposta de uma instalação a um incidente de poluição por óleo, em águas sob jurisdição nacional, decorrente de suas atividades.
A esse respeito, a Resolução Conama no 398, de 11 de junho de 2008, dispõe o seguinte:
Segundo o Art. 3º da Resolução CONAMA nº 303/2002, constitui Área de Preservação Permanente a área situada:
I – ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo de oitenta metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte;
II – em vereda e em faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de oitenta metros, a partir do limite do espaço brejoso e encharcado;
III – no topo de morros e montanhas, em áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a dois terços da altura mínima da elevação em relação a base.
Quais afirmativas acima estão corretas?
De acordo com a Resolução CONAMA nº 12, de 04 de maio de 1994, o conceito de “estrato” está presente na alternativa:
De acordo com o Art. 4º da Portaria nº 298 de 9 de fevereiro de 2010 (Republicação), fica estabelecido o prazo de __________ para o Grupo de Trabalho apresentar suas conclusões e a minuta de instrumento normativo supra mencionado, a ser submetido à pactuação envolvendo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:
Com base nas diretrizes referentes às características básicas de Unidades de Conservação, estabelecidas pela Lei do SNUC (9985/2000), correlacione a 1ª coluna com a 2ª coluna.
Aúnica sequência correta é, portanto:
