A definição de Estudos Ambientais de acordo com a Resoluç...

#Questão 539930 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, FAEPESUL, 2016, Prefeitura Morro da Fumaça - SC, Fiscal do Meio Ambiente

A definição de Estudos Ambientais de acordo com a Resolução do CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997, implica:

A) A Licença Prévia e a Licença de Instalação poderão ter os prazos de validade prorrogados, mas para a Licença de Operação, torna-se necessário requerer a renovação até 195 dias antes do término da validade da Licença.

B) Avaliação do monitoramento da sanidade agropecuária e ambiental dentro do sistema unificado para a estrutura física, dependência e equipamentos de estabelecimento agroindustrial e de produtos.

C) A localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.

D) Os estudos ambientais requeridos deverão ser contratados pelo órgão ambiental e, posteriormente avaliados pelo empreendedor.

E) Nenhuma das anteriores.

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