De acordo com o Art. 4º da Portaria nº 298 de 9 de fevere...

#Questão 543592 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, Energia Essencial, 2012, Prefeitura de Júlio de Castilhos - RS, Agente de Vigilância Ambiental

De acordo com o Art. 4º da Portaria nº 298 de 9 de fevereiro de 2010 (Republicação), fica estabelecido o prazo de __________ para o Grupo de Trabalho apresentar suas conclusões e a minuta de instrumento normativo supra mencionado, a ser submetido à pactuação envolvendo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

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