Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2016
Banca:
Fundação Universa (FUNIVERSA)
O processo de contratação descrito na Instrução Normativa n.º 4 do SLTI/MP estabelece três fases para as contratações de soluções de TI: Planejamento da contratação, Seleção de fornecedor e Gestão do contrato. Assinale a alternativa que apresenta uma etapa da fase de Gestão do Contrato.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2016
Banca:
Fundação Universa (FUNIVERSA)
A Instrução Normativa n.º 4 do SLTI/MP dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TI pelos órgãos integrantes do SISP, no Poder Executivo Federal. Essa instrução não se aplica
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e da despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo. Segundo a Portaria Interministerial no 163/2001, a discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á, no mínimo, por
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2016
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considere hipoteticamente que determinada invasão foi formada na encosta de um morro. Algumas casas foram construídas na encosta e outras sobre um barranco que costuma soltar um pouco de lama quando chove. É uma região muito úmida. Os moradores sentem medo, mas não se mudam por não terem outro lugar para morar. Com base nessa situação hipotética e considerando o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais, julgue os itens a seguir. O Plano prevê investimentos em ações articuladas de prevenção e redução do tempo de resposta a ocorrências, e não cabe à população mencionada por se tratar de uma invasão informal.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2016
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No orçamento de um determinado ente público, foi identificada uma classificação de despesa por função, conforme quadro a seguir, com valores expressos em milhares de reais.
A subfunção representa uma partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público. Porém, a Portaria MPOG nº 42/1999 dispõe que as subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas.
Considerando os dados apresentados, o valor total das subfunções precipuamente vinculadas à função Urbanismo é:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a RTP 05 da Fundacentro, nas instalações temporárias em canteiros de obras é necessário utilizar plugues e tomadas blindadas. Tal orientação visa diminuir os riscos de acidentes com choque elétricos, oriundos principalmente de instalações improvisadas e fora de padrões normativos. A norma relaciona um padrão de cores com os níveis de tensão elétrica voltagem, que são:
I. 20 a 25 V
II. 40 a 50 V
III. 110 a 130 V
IV. 220 a 240 V
V. 380 a 440 V
As cores de acordo com a tensão elétrica apresentada na sequência de I, II, III, IV e V, são correta e respectivamente:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2016
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Maria e Eusébia, servidoras do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, atuavam na Secretaria de uma Promotoria de Justiça e foram informadas que deveriam atender ao público em horário diverso daquele estabelecido na Resolução nº 11/2012.
A autoridade competente para estabelecer essa alteração é:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2016
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Tramita na Promotoria de Tutela Coletiva inquérito civil público instaurado para apurar contratação ilegal de pessoal pelo Município, diante da ausência de concurso público. Realizadas as diligências pertinentes, ficou comprovado que o Município está mantendo pessoas não concursadas nomeadas para cargo em comissão, que não exercem funções de chefia, direção ou assessoramento, e sim funções de natureza permanente e atividade típica de Estado, como procuradores, médicos e professores. Com vistas à tentativa de solução consensual do caso, o Promotor de Justiça pode se valer do instrumento extrajudicial coletivo:
