A Instrução Normativa n.º 4 do SLTI/MP dispõe sobre o...

#Questão 625603 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, FUNIVERSA, 2016, IFAP/AP, Analista de Tecnologia da Informação

A Instrução Normativa n.º 4 do SLTI/MP dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TI pelos órgãos integrantes do SISP, no Poder Executivo Federal. Essa instrução não se aplica

A) aos processos de licitação para aquisição de equipamentos de TI destinados a pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

B) às contratações cujo valor se enquadre na categoria ?Convite?, estipulada pela Lei n.º 8.666 de licitações e contratos.

C) às contratações realizadas por universidades e empresas públicas voltadas à pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

D) às contratações de consultoria ou de serviços de desenvolvimento de sistemas de informação.

E) aos processos destinados à aquisição de equipamentos de TI para composição do parque computacional da entidade.

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