Na falta de previsão nas notas explicativas e respectivas tabelas, quando poderão ser cobradas as despesas pertinentes ao ato a ser praticado pelo notário ou registrador?

Quanto ao atendimento prioritário aos idosos, grávidas e portadores de necessidades especiais, é correto afirmar que

Quando o Oficial ou o Notário entra em gozo de férias

Conforme a ABNT, os símbolos gráficos referentes às instalações elétricas prediais desenhados, em planta de instalações, devem ser executadas sobre um desenho em vegetal transparente, levando em consideração as normas:

A resolução ANEEL 456 de 29/11/2000, define o valor da demanda de potência ativa, identificado de acordo com os critérios estabelecidos e considerada para fins de faturamento, com aplicação da respectiva tarifa, expressa em quilowatts (kW) em:

A Resolução 505 de 26/11/2001, da ANEEL, define o evento em que o valor eficaz da tensão do sistema se reduz, momentaneamente, para valores abaixo de 90% da tensão nominal de operação, durante intervalo inferior a 3 segundos, como

A NBR 13570 trata das instalações elétricas em locais de afluência de público e seus requisitos específicos. Considerando o disposto na norma mencionada, avalie os seguintes enunciados sobre a seleção e instalação das linhas elétricas.

I- Todos os condutores podem ser de cobre ou alumínio.

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III - As linhas elétricas embutidas devem estar envolvidas por material incombustível e anti-roedor.

IV- Não é permitida a instalação de c... Ver mais

Segundo a NBR 5419, o nível de proteção de um SPDA denota a sua eficiência e deve ser determinado conforme a tabela B.6 da NBR 5419. Segundo essa tabela, estações de telecomunicações, usinas elétricas, edificações contendo explosivos e/ou inflamáveis, indústrias químicas, indústrias nucleares, laboratórios bioquímicos, fábricas de munição e fogos de artifício, e refinarias são classificadas como:

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora alinha-se com o conjunto de políticas de saúde no âmbito do SUS, considerando a

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o processo construtivo e participativo para a resolução de um problema complexo, que exige o conhecimento das tarefas, da atividade desenvolvida para realizá-las e das dificuldades enfrentadas para se atingirem o desempenho e a produtividade exigidos, é a análise