Quanto ao atendimento prioritário aos idosos, grávidas e...

#Questão 556963 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ SP, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Quanto ao atendimento prioritário aos idosos, grávidas e portadores de necessidades especiais, é correto afirmar que

A) os usuários dos serviços devem ser atendidos por ordem de chegada, assegurada prioridade a idosos, grávidas, portadores de necessidades especiais e os beneficiários da assistência judiciária gratuita, exceto no que se refere à prioridade de registro prevista em lei.

B) as pessoas portadoras de deficiências, os idosos com idade superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes e as acompanhadas por crianças de colo sempre terão atendimento prioritário, nos termos da Lei.

C) os usuários dos serviços devem ser atendidos por ordem de chegada, assegurada prioridade a idosos, grávidas e portadores de necessidades especiais, exceto no que se refere à prioridade de registro prevista em lei.

D) os Serviços Notariais e de Registro deverão contar com balcão exclusivo para atendimento de idosos, grávidas e portadores de necessidades especiais. Havendo mais de uma pessoa nas circunstâncias mencionadas, os portadores de necessidades especiais serão atendidos prioritariamente.

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