1741 Q553088
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: FJG
A Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBC T16. 5 estabelece que os registros contábeis devem ser realizados e as informações devem reunir requisitos de verdade e de validade, que possibilitem segurança e credibilidade aos usuários no processo de tomada de decisão. Ao fazê-lo, a referida norma expressa a seguinte característica da formalidade do registro contábil:
1742 Q553086
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
O Ministério do Esporte no Brasil é responsável por construir uma Política Nacional de Esporte e, dessa forma, instituiu e atribuiu funções basicamente a três Secretarias. Marque a alternativa que melhor caracteriza, respectivamente, as funções da Secretaria Nacional de Esporte de alto Rendimento; da Secretaria de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; e da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor.
1743 Q553085
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
O conceito de política cultural é entendido como
1744 Q553084
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
Em relação aos direitos culturais, é correto dizer que
1745 Q553082
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
No desenvolvimento da política cultural no Brasil, destacam-se características como instabilidade, ausência e autoritarismo. Considerando as diferentes fases da política cultural brasileira, em nível federal, é correto afirmar que
1746 Q553080
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
Trata-se de uma medida legal necessária à execução de projetos e eventos culturais:
1747 Q553078
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
O órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural brasileiro é o
1748 Q553076
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
Sobre os museus, é correto afirmar que
1749 Q553074
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
Percebe-se, nas últimas décadas, uma hipervalorização do patrimônio cultural, o que desencadeia sua transformação e espetacularização. É um exemplo desse fenômeno
1750 Q553072
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Banca não informada

O conceito de território e as de escalas de atuação regionais servem para determinar a ação do Estado por meio de políticas públicas. Neste sentido, documento do IPEA (Políticas sociais: acompanhamento e análise, v. 1, jun. Brasília: IPEA, 2000), aponta para a importância da abordagem territorial, no planejamento e na avaliação de políticas públicas e programas de natureza intersetorial que contemplam os vários cenários econômicos regionais. Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

I. O conceito de território não contempla a Política Nacional de Meio Ambiente, no que se refere ao Zoneamento Ecológico Econômico.

II. Os programas de Saúde da Família (PSF), as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) são exemplos da atuação do Estado que utiliza a escala...