Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes. Caso houvesse indício de fraude em procedimento de concessão de anistia fiscal pelo governador do DF, a realização de auditoria do TCDF sobre tal procedimento deveria ser autorizada pela CLDF.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com a LO/TCDF. O presidente do TCDF constatou a necessidade de reestruturação das câmaras em que se divide o tribunal. Nessa situação, a nova estruturação dependerá da deliberação da maioria absoluta dos membros titulares do TCDF.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O Regimento Interno da EBSERH prevê que, no âmbito das competências da Diretoria de Logística e Infraestrutura Hospitalar, a otimização dos processos de definição e aquisição de insumos e novas tecnologias deve ser articulada com alguns órgãos e entidades públicos. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica um órgão ou entidade pública não previsto(a) expressamente no âmbito dessa articulação.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Considere as situações hipotéticas a seguir.
1. Em caso de impedimento temporário de um membro da Diretoria Executiva da EBSERH, e que não possa ser atendida a demanda de trabalho mediante redistribuição de tarefas entre os seus demais membros.
2. Em caso de vaga de membro da Diretoria Executiva da EBSERH, até o seu preenchimento.
Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Acerca da estrutura de governança das unidades hospitalares administradas pela EBSERH, assinale a alternativa correta.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Assinale a alternativa que indica um ato que esteja dentro das competências do Conselho de Administração da EBSERH para sua edição, sem necessidade de alteração legal ou mesmo do Estatuto da referida Empresa.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Considere as situações hipotéticas a seguir.
1. Maria foi aprovada em processo seletivo simplificado para contrato temporário de emprego na EBSERH, sendo companheira de ocupante de cargo de livre provimento da referida Empresa.
2. Vanda foi aprovada em concurso público e é cônjuge de membro da Diretoria Executiva da EBSERH.
3. Pedro foi aprovado em processo seletivo simplificado para contrato temporário de emprego na EBSERH e é parente de 3º grau por afinidade de membro do seu Conselho Fiscal.
4. Jandira foi aprovada em concurso público, integrando o regime de pessoal permanente da EBSERH, e é parente de 2º grau po...
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Questões de 21 a 25 Com base na Resolução no 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, é correto afirmar que as funções, como membro do Conselho de Saúde,
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Com relação à estrutura normativa vigente, no caso de alteração da composição dos conselhos da EBSERH, o instrumento que deve ser utilizado é o (a)
