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Em relação aos direitos culturais, é correto dizer que...
#Questão 553084
-
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
,
Ministério da Cultura - MinC
,
FUNCERN
,
2014
,
IFRN
, Tecnólogo
Em relação aos direitos culturais, é correto dizer que
A) todos têm o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de usufruir das artes e de participar do processo científico e de seus benefícios.
B) o direito autoral não é um direito cultural, pois ele aborda questões financeiras, ligadas à produção científica, literária ou artística.
C) a Constituição Federal Brasileira prevê o direito à cultura como um direito social, assim como educação, saúde, trabalho e segurança.
D) a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi a primeira lei brasileira a explicitar que todos tem direito à cultura.
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