401 Q1025327
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, em relação aos símbolos do Município, representativos de sua cultura e história, analisar os itens abaixo:

I. A bandeira.
II. O hino.
III. O chimarrão.

Está(ão) CORRETO(S):
402 Q1025326
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, sobre como os bens municipais deverão ser classificados, analisar os itens abaixo:

I. Pela sua natureza.
II. Em relação a cada serviço.
403 Q1025325
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estável somente perderá o cargo:

I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II. Mediante processo administrativo em que não lhe seja assegurada ampla defesa.
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Estão CORRETOS:
404 Q1025324
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Hartz
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado, destituído do cargo em comissão, ou que tiver a sua disponibilidade cassada, poderá repor a quantia de forma parcelada.
( ) Nenhum servidor poderá perceber mensalmente, a título de remuneração ou subsídio, importância menor do que a fixada como limite pela Constituição Federal, e sua interpretação, segundo o Supremo Tribunal Federal.
405 Q1025318
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Nova
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: 
I. Até o dia 01 de março de cada ano, o Prefeito Municipal encaminhará ao Tribunal de Contas do Estado as contas do Município, referentes ao ano anterior. 
II. O tesoureiro do Município, ou servidor que exerça a função, fica obrigado à apresentação do boletim semanal da tesouraria, que será afixado em local próprio na sede da Câmara Municipal.
406 Q1025317
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Nova
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
 De acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 
(_) O Município terá direito à participação no resultado somente da exploração de petróleo e gás natural, para fins de geração de energia.
(_) A administração dos bens municipais é de competência do Executivo Municipal, principalmente dos bens utilizados a serviço do Legislativo e órgãos da administração indireta. 
407 Q1025316
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Lei Municipal nº 1.589/2015 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 
(1) Vencimentos. (2) Remuneração. (3) Vencimento. 
(_) É o vencimento acrescido das parcelas pecuniárias incorporadas ou não, excluídas aquelas de natureza indenizatória.
(_) É o vencimento acrescido das parcelas pecuniárias incorporadas.
(_) É a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo. 
408 Q1025315
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.589/2015 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o estágio probatório, analisar os itens abaixo: 
I. A Comissão Especial de Estágio Probatório será formada por 5 servidores efetivos estáveis.
II. A avaliação será realizada por meio de boletins de desempenho, cada um deles abrangendo o período de 3 meses de exercício. 
409 Q1025310
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Hartz
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, sobre o que é vedado ao Município, analisar os itens abaixo:
I. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
II. Outorgar isenções e anistias fiscais, ou permitir a remissão de dívidas, sem interesse público justificado, sob pena de nulidade do ato.
III. Excluir a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos que não tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social.
Está(ão) CORRETO(S):
410 Q1025309
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Hartz
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, de acordo com o que deverá ser observado pela fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira. (_) Os requisitos para a investidura. (_) As peculiaridades dos cargos.