Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
OBJETIVA
Em conformidade com a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Consideram-se da família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem de seu assentamento individual (1ª parte). O servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado deverá ser tratado em instituição privada às suas próprias custas (2ª parte). A sentença está:
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
De acordo com as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, no geral, à servidora que adotar ou que obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente com até 18 (dezoito) anos de idade será concedida licença-maternidade pelo período de _____________ dias, observado o disposto no Art. 154-A do referido estatuto. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
O Art. 96 do Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre estabelece que se considera remuneração de contribuição toda e qualquer quantia recebida pelo servidor ativo, exceto as decorrentes, entre outras, de: I. Conversão de um terço de férias em pecúnia. II. Licença-prêmio indenizada. III. Desempenho de atividades como componente de banca examinadora, comissão executiva e como auxiliar de concursos e treinamento. Quais estão corretas?
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Campo Bom
Lei nº 4.125 de 2014 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, Lei Municipal nº 4.125/2014, todo o encarregado da execução de serviços públicos municipais, mediante a titulação de cargo, emprego ou função criada por Lei, com denominação própria e contraprestação pecuniária correspondente, após regular investidura decorrente de prévia aprovação em concurso público de provas, ou de provas e títulos, é considerado:
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Campo Bom
Lei nº 1.606 de 1994 - Código de Posturas do Município
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, são __________ para efeitos deste código, os bens públicos de uso comum, tais como os define a legislação federal, que pertençam ao Município de Campo Bom. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Campo Bom
Lei Orgânica do Município de Campo Bom
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Conforme a Lei Orgânica de Campo Bom, para dar posse aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, bem como para eleger a sua Mesa e suas Comissões Permanentes, no primeiro ano de cada Legislatura, a Câmara de Vereadores reunir-se-á em qual dia?
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Campo Bom
Lei nº 4.125 de 2014 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, o tratamento igual aos servidores, quanto a direitos e deveres, é assegurado por qual princípio?
