61 Q927126
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói Código Ambiental de Niterói
Ano: 2023
Banca: FGV
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói recebeu reclamação de João, informando que um estabelecimento comercial situado na região, diariamente, entre 15h e 17h, produzia intensa poluição sonora, superando os limites estabelecidos no Código Ambiental do Município de Niterói. Com isso, vinha sendo comprometido o sossego no interior da residência de João, situada em prédio diverso. Considerando os termos dessa narrativa, a autoridade competente deve determinar: 
62 Q927124
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói Código Tributário de Município de Niterói
Ano: 2023
Banca: FGV
O Município de Niterói tem a possibilidade de utilizar a transação como forma de extinção de créditos tributários e não tributários. Em relação à concessão de descontos, é correto afirmar que pode ser feita: 
63 Q927101
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Ano: 2023
Banca: UERJ
De acordo com o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 2.479/1979), responda a questão abaixo.

O provimento é ato de designação de alguém para ocupar um cargo público. A modalidade de provimento pela qual o servidor público colocado em disponibilidade retorna ao serviço público estadual é denominada: 
64 Q927100
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Ano: 2023
Banca: UERJ
Servidora pública concursada da Uerj, após obter sua estabilidade, foi requisitada oficialmente pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para assumir cargo em comissão no interesse da Administração Pública, devidamente autorizada pelo Reitor. Nesse caso, de acordo com o Regulamento, é correto afirmar que ela: 
65 Q927099
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Ano: 2023
Banca: UERJ
Ao servidor público estadual é permitido:
66 Q1025801
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo Lei nº 50 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2022
Banca: SELECON
Osírio Arieta é Contador e atua no setor de pagamentos do município XC. Nos termos do Estatuto do Servidor Público do município de São Gonçalo, o servidor em efetivo exercício na Divisão de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda, fará jus ao adicional de:
67 Q1025800
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo Lei Orgânica do Município de São Gonçalo
Ano: 2022
Banca: SELECON
A departamentalização que é utilizada nas indústrias, especialmente em seus níveis mais baixos da estrutura produtiva, e que se caracteriza pela quebra do produto em partes sequenciais de que vão se ocupar as pessoas encarregadas de sua manipulação e montagem, sendo a tecnologia referência para o agrupamento de unidades e posições de produção, é a departamentalização do tipo:
68 Q1025799
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo Lei Orgânica do Município de São Gonçalo
Ano: 2022
Banca: SELECON
O clima organizacional é conceituado como a percepção do ambiente da organização ligado à moral e à satisfação das necessidades dos participantes, interferindo no desempenho e no comportamento dos indivíduos. O conhecimento e a compreensão do passado e do presente da organização, bem como a compreensão e o compartilhamento dos objetivos por todos os participantes, relacionam-se, segundo Chiavenato, com a capacidade de mudança cultural inovadora que a empresa necessita, denominada:
69 Q1025798
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo
Ano: 2022
Banca: SELECON
Avaliação de desempenho busca conhecer e medir o desempenho dos indivíduos por meio de uma apreciação sistemática no cargo e seu potencial de desempenho futuro. O método que avalia o desempenho das pessoas por fatores de avaliação previamente definidos e graduados é o denominado:
70 Q1025797
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo Lei nº 50 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2022
Banca: SELECON
Tamra Alfa é médica que acumulou dois cargos públicos, vindo a se aposentar em ambos. Já aposentada, veio a ser convidada para assessorar a secretaria de saúde do município XT. Nos termos do Estatuto do Servidor Público do município de São Gonçalo, a exclusão da proibição de acumular provento ocorre quando o aposentado exercer: