Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pires do Rio, julgue o item a seguir.


O município de Pires do Rio deve garantir atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente em rede de ensino especial.

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, à luz da Lei Complementar Municipal n.º 004/1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio. 


A transferência de servidor público, estável ou não, consiste na sua passagem de um cargo efetivo para outro. 

Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Ano: 2022
Banca: IBAM
Uma das estratégias para atingir a meta 4 do Plano Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu é garantir acessibilidade e todas as condições necessárias ao processo de inclusão nas unidades escolares e demais espaços de atendimento.
Em 2021, o Município, em relação à acessibilidade, encontrava-se na situação apresentada nos gráficos abaixo: 

Imagem associada para resolução da questão


Olhando os gráficos, podemos afirmar que, de forma percentual: