351 Q1024243
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2022
Banca: Avança SP
De acordo com a Lei nº 3829/2015, que aprovou o plano Municipal de Educação de Amparo para o decênio 2015/2025, marque a opção que corresponde a uma diretriz do Plano Municipal de Educação: 
352 Q1024238
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2022
Banca: Avança SP
Em, 24 de janeiro de 2007, foi sancionada em Amparo, SP a Lei nº 3238 que disciplina a organização do sistema municipal de ensino do município de Amparo, e dá outras providências. Segundo a presente Lei, são objetivos da Educação municipal, EXCETO: 
353 Q1024237
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2022
Banca: Avança SP
Ainda sobre a Lei nº 3238, que disciplina a organização do sistema municipal de ensino do município de Amparo, “As instituições de educação e de ensino, respeitadas as normas comuns nacionais e as do Sistema Municipal de Ensino, e de acordo com a etapa da educação básica em que atuam, terão as seguintes incumbências”, EXCETO:
354 Q1024236
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2022
Banca: Avança SP
A Lei nº 3829 de 17 de junho de 2015, do Município de Amparo, SP, aprova o plano municipal de educação de Amparo para o decênio 2015/2025, e dá outras providências. A Lei articula “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na _________________ e _________________.” (AMPARO, 2015). Completa, corretamente, as lacunas a alternativa: 
355 Q1024235
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ano: 2022
Banca: Avança SP
A evolução no cumprimento das metas estabelecidas, no Anexo da Lei 3829, da Prefeitura Municipal de Amparo, com informações organizadas por meta e respectivas estratégias, será aferida pelas instâncias previstas, na presente Lei, sob a periodicidade de: 
356 Q1024207
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Orlândia Lei Orgânica do Município de Orlândia
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Orlândia no tocante às Comissões Especiais de Inquérito (CEI).
357 Q1024206
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Orlândia Lei Orgânica do Município de Orlândia
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Hércules é Vereador Municipal de Orlândia e, durante o seu mandato, aceitou um emprego remunerado numa sociedade de economia mista. Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal de Orlândia, é correto afirmar que essa conduta de Hércules
358 Q1024175
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Campos
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Dentre outras, uma das principais responsabilidades do Auxiliar Legislativo é a de 
359 Q1024058
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Cerquilho Lei Orgânica do Município de Cerquilho
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções

De acordo com o art. 2° da Lei Orgânica, são símbolos do Município de Cerquilho:


I - a natureza.

II - a bandeira.

III – o brasão de armas.

IV – o hino. 

360 Q1024057
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Cerquilho Lei n° 2.207 de 1999 - Estatuto do Magistério Público Municipal
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções

De acordo com o art. 3° da Lei Municipal 2.207/99, são objetivos da aprendizagem integrada e abrangente:


I – combater a democratização das várias áreas do conhecimento.

II – preparar o educando para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

III – garantir igualdade de tratamento, com discriminação de toda espécie.