Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo do ano 2023

Aquele cujo desempenho exige especialidade de nível superior é denominado 

Acerca da licença para o serviço militar obrigatório, disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que ao servidor desincorporado será concedido prazo para reassumir o exercício sem perda do vencimento não excedente a 

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, sobre instrução, defesa e relatório, é correto afirmar que encerrada a fase probatória, o acusado será cientificado para que, querendo, apresente alegações finais no prazo de 

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a investidura em cargo público ocorrerá com a 

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a exoneração dar-se-á, EXCETO,