Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina do ano 2023

No centro da cidade, junto à Ponte Gneipel, Schroeder possui um local, que, principalmente nos finais de semana, atende várias pessoas, sendo elas os próprios munícipes, bem como visitantes que buscam a tranquilidade, o verde e o barulho das águas que trazem uma sensação de relaxamento e bem estar. (Portal de Turismo de Schroeder, 2023). O excerto se refere à/ao:

A Lei Complementar n.º 004/1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município de Schroeder e dá outras providências, em seu art. 12, diz:
__________ antes do término do período do estágio probatório, será composta uma comissão para avaliação, composta de __________ membros, sendo __________ indicado(s) pelo Sindicato da categoria, devendo a indicação, obrigatoriamente, recair em servidor do município de Schroeder.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

"O turismo é uma atividade econômica capaz de gerar desenvolvimento e conservar a natureza. Ou seja, é uma atividade econômica onde a cultura é um valor, onde a gastronomia é um valor e onde a natureza é um valor. É uma atividade muito compatível com os desafios da humanidade no século 21, porque preserva, conserva, gera emprego e gera desenvolvimento. Diferente de outras atividades econômicas que têm consequências negativas. Turismo é solução". (Marcelo Freixo, presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur)). Acerca dessa temática, analise as afirmativas a seguir e identifique as corretas:
I.Rio de Janeiro é a cidade escolhida pelo governo brasileiro como candidata para sediar a 30ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 30, em 2025.
II.No Brasil, o turismo representa, aproximadamente, 8% do PIB.
III.A Embratur, em 2023, para promover o turismo no Brasil e exterior, recuperou a marca Brasil com a grafia escrita em "S" e não, "Z", que foi implementada no governo anterior.
É correto o que se afirma em:

A economia de Schroeder tem como base o setor de serviços. Ocupando uma extensão territorial superior a 164 km² e distante cerca de 190 km da capital, Florianópolis, o município abriga especialmente microempresas que fazem girar a economia. A indústria aparece como o principal setor na manutenção da empregabilidade da população local (SEBRAE, 2019). Ao encontro disso, Schroeder localiza-se na:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Schroeder, em seu art. 44., essa lei pode ser emendada mediante proposta:
I.de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara de Vereadores. II.do Prefeito Municipal III.de, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) do eleitorado do Município.
É correto o que se afirma em: