101 Q923042
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC
Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município. 
102 Q923041
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC
Julgue o item a seguir. 

Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo, emprego ou função pública.
103 Q923040
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC
Julgue o item a seguir. 

De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa, legislar sobre assuntos de interesse local. 
104 Q923039
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC
Julgue o item a seguir. 

A Câmara dos Vereadores se reunirá, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a partir do dia 1º de janeiro para deliberações ordinárias.
105 Q923038
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC
De acordo com a Lei Orgânica de Tupanatinga, o Município é pessoa jurídica de direito público interno.
106 Q923037
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC
Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na Lei Orgânica desse Município.
107 Q923036
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

Julgue o item subsequente.



Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município.
108 Q923035
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

Julgue o item subsequente.



Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo, emprego ou função pública. 
109 Q923034
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

Julgue o item subsequente.



De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa, legislar sobre assuntos de interesse local.
110 Q923033
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ano: 2023
Banca: IGEDUC

Julgue o item subsequente.



A Câmara dos Vereadores se reunirá, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a partir do dia 1º de janeiro para deliberações ordinárias.