Questões de Legislação de Trânsito da VUNESP

A aplicação das penalidades previstas no CTB, de acordo com o artigo 256, não elide as punições originárias de ilícitos penais decorrentes de

Será considerada uma infração de natureza leve quando um condutor

De acordo com o CTB, é uma infração de natureza média, quando um condutor estacionar o veículo 

A autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento, poderão autuar condutores e veículos, de acordo com a Resolução 909/2022, cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas

A porção da plataforma da via urbana ou rural que compreende a pista e os acostamentos, quando existirem de acordo com a Resolução 798/20 do CONTRAM., considera-se que as vias com pistas duplas ou múltiplas tenham dois ou mais