Questões de Legislação de Trânsito da FEPESE

Ao dirigir, é considerado um automatismo correto do condutor:

Manoel estudou o Código de Trânsito Brasileiro e sabe que a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.
Contudo Manoel conduzia seu automóvel em uma via urbana e se deparou com uma via coletora onde não existe sinalização regulamentadora, mas por ter estudado o Código de Trânsito Brasileiro, Manoel tem conhecimento que nesta situação específica a velocidade máxima será de:

O Código de Trânsito Brasileiro estipula que deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente o condutor comete uma infração:

O Código de Trânsito Brasileiro estipula que ao dirigir o veículo utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular o condutor comete uma infração:

De acordo com a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, o ente que é responsável pelas ações ou omissões de seus empregados, agentes, prepostos ou terceiros contratados ou subcontratados para a execução dos serviços de transporte, como se essas ações ou omissões fossem próprias, é: