Questões de Legislação de Trânsito da CETREDE

Nas vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

Antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deverá, ao sair da via pelo lado direito, aproximar-se, o máximo possível, do bordo direito da pista e executar sua manobra no menor espaço possível.

Nas vias providas de acostamento, a conversão à esquerda e a operação de retorno deverão ser feitas nos locais apropriados e, onde estes não existirem, o condutor deverá aguardar no acostamento à esquerda, para cruzar a pista com segurança.

Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser feita nos locais para isto determinados, quer por meio de sinalização, quer pela existência de locais apropriados ou ainda em outros locais que ofereçam condições de segurança e fluidez, observadas as características da via, do veículo, das condições meteorológicas e da movimentação de pedestres e ciclistas.

Durante a noite, em circulação, o condutor manterá acesa a luz de placa. 

Quando os dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente dos veículos de polícia estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário.

Todo condutor deverá, antes de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que a faixa de trânsito que vai tomar esteja livre numa extensão suficiente para que sua manobra não ponha em perigo ou obstrua o trânsito que venha em sentido contrário. 

Os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação a faixa de trânsito que vai tomar esteja livre numa extensão suficiente para que sua manobra não ponha em perigo ou obstrua o trânsito que venha em sentido contrário.

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, aproximarem-se de local não sinalizado, terá preferência de passagem, em todos os casos, o que vier pela esquerda do condutor.

Todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá retomar, após a efetivação da manobra, a faixa de trânsito de origem, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou fazendo gesto convencional de braço, adotando os cuidados necessários para não pôr em perigo ou obstruir o trânsito dos veículos que ultrapassou.

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos.

Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias. 

Disputar corrida.

Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.

Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

20 Km/h.

25 Km/h.

30 Km/h.

40 Km/h.

50 Km/h.

25 Km/h.

40 Km/h.

55 Km/h.

65 Km/h.

80 Km/h.