Questões de Legislação de Trânsito da Avança SP

Paulo, motorista de um veículo de passeio, trafegava por uma rodovia em pista simples. Durante o percurso, um veículo maior e mais rápido começou a sinalizar sua intenção de ultrapassar. No entanto, Paulo, ao obter a solicitação do motorista, não deu passagem pela esquerda,  mantendo-se  na  faixa  mesma. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a infração cometida por Paulo ao deixar de dar passagem pela esquerda quando solicitado por outro veículo?

Paulo é motorista de transporte escolar e tem 52 anos. Ele sabe que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é necessário realizar o exame de aptidão física e mental periodicamente. Paulo se questiona sobre a frequência com que ele deve realizar esse exame, já que está com mais de 50 anos de idade.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a periodicidade com que Paulo deve realizar o exame?

Carlos estava dirigindo seu veículo por uma via urbana e se deparou com um ciclista à frente. Ao ultrapassar a bicicleta, ele não manteve a distância lateral mínima de um metro e cinquenta centímetros  utilizados  pela  legislação. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a infração cometida por Carlos por deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta?

Carlos, um motorista iniciante, dirigia por uma via urbana sem sinalização de limite de velocidade. Ao perceber que se tratava de uma via coletora, ele ficou em dúvida sobre qual seria a velocidade máxima permitida nesse tipo de via, na ausência de sinalização regulamentadora.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a velocidade máxima permitida nas vias coletoras onde não existe sinalização regulamentadora?

No contexto da composição do Sistema Nacional de Trânsito, identifique qual dos seguintes elementos não faz parte de sua estrutura organizacional: