31 Q1110169
Legislação de Trânsito Habilitação na Legislação de Trânsito
Ano: 2025
Banca: FAU
O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran. A graduação na categoria “B”, corresponde:
32 Q1110168
Legislação de Trânsito Habilitação na Legislação de Trânsito
Ano: 2025
Banca: FAU
Para habilitar-se nas categorias “E” ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

I - Ser maior de vinte e um anos.
II - Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B.
III - Ser penalmente inimputável.
IV - Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
V - Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C.

Estão corretas as assertivas:
33 Q1110126
Legislação de Trânsito Habilitação na Legislação de Trânsito
Ano: 2025
Banca: FAU
O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran. A graduação na categoria “A”, corresponde:
34 Q1109433
Legislação de Trânsito Habilitação na Legislação de Trânsito Condução de veículos por motoristas profissionais
Ano: 2025
Banca: PS Concursos
A função de condutor socorrista é primordial no apoio e na redução de sofrimento às vítimas de incidentes. Para ser condutor socorrista, o profissional precisa ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “_____” (com pelo menos ______ meses de experiência de condução nesta categoria) além do curso de condutor habilitado em transporte de veículos de emergência (registrado nas observações da CNH).

Assinale a alternativa que completa, de forma CORRETA, as lacunas acima:
35 Q1109374
Legislação de Trânsito Habilitação na Legislação de Trânsito
Ano: 2025
Banca: Máxima
A idade mínima para o condutor se habilitar à direção de veículos automotores destinados ao transporte coletivo de passageiros é: 
36 Q1109360
Legislação de Trânsito Habilitação na Legislação de Trânsito
Ano: 2025
Banca: Máxima
De acordo com o art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos, EXCETO:
37 Q1109170
Legislação de Trânsito Habilitação na Legislação de Trânsito
Ano: 2025
Banca: AEVSF/FACAPE
A renovação do exame de aptidão física e mental do motorista, para efeitos de validade de sua carteira de habilitação, deverá ser feita de acordo com sua idade. O período de renovação desse exame para condutores com idade inferior a 50 anos, é a cada:
38 Q1109167
Legislação de Trânsito Habilitação na Legislação de Trânsito
Ano: 2025
Banca: AEVSF/FACAPE
De acordo com a legislação em vigor, o motorista que possui carteira nacional de habilitação de categoria B, está habilitado para conduzir:
39 Q1108991
Legislação de Trânsito Infrações Habilitação na Legislação de Trânsito
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Luane, uma motorista habilitada, foi abordada por uma equipe de fiscalização de trânsito em uma blitz. Ao apresentar sua documentação, os agentes constataram que sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estava vencida há 35 dias. Diante do caso em tela, a natureza da infração cometida por Luane é de Natureza:
40 Q1108986
Legislação de Trânsito Resoluções do CONTRAN Habilitação na Legislação de Trânsito
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com a resolução do CONTRAN Nº 1.009 de 2024, qual é a possibilidade que o condutor tem em relação ao cancelamento de sua CNH: