De acordo com a legislação de trânsito, qual é a definição da categoria "A" para habilitação, conforme os requisitos para a condução de veículos motorizados?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quais documentos são de porte obrigatório para o condutor de um veículo oficial em via pública?

Em obediência ao Código de Trânsito Brasileiro, o trator precisa estar regularizado para usar estradas vicinais. Assinale a alternativa CORRETA:

Sobre a habilitação para conduzir veículo automotor, assinale a alternativa que indica a sequência correta das assertivas verdadeiras e falsas:

I. Para habilitar-se na categoria D, é necessário ser maior de vinte e um anos e estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C;

II. O exame de aptidão física e mental deverá ser renovado a cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos;

III. Exemplo de categoria D é o automóvel tracionando trailer, caracterizado por condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do... Ver mais

Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. De acordo com a Lei 14.071/20, afirmar-se que:

Habilitação e Processo de Suspensão
Analise as afirmativas relacionadas ao processo de habilitação e às penalidades previstas no CTB:

I. O processo de habilitação para a categoria C exige que o candidato tenha, no mínimo, um ano de experiência como condutor habilitado na categoria B, além de não ter cometido infração grave ou gravíssima nos últimos 12 meses.
II. O condutor que acumular 30 pontos na CNH, em um período de 12 meses, terá automaticamente a suspensão do direito de dirigir, conforme as alterações introduzidas pela Lei nº 14.071/2020.
III. A Lei nº 14.071/2020 introduziu a possibilidade de cursos preventivos de reciclagem, permitindo que o condutor habilitado nas categorias C, D e E possa reduzir a pontuação de sua CNH caso realize o ... Ver mais

Um condutor deseja habilitar-se para conduzir um veículo de duas rodas, sem carro lateral. Nessa situação, o condutor deve-se candidatar à categoria

Caso um condutor acumule entre 14 e 19 pontos na carteira referentes a infrações, pode requerer a realização do curso preventivo de reciclagem.
Além do próprio aprendizado em si, um benefício da conclusão desse curso com êxito é o de

Para que uma pessoa se habilite a conduzir um veículo motorizado destinado ao transporte de passageiros com mais de 8 lugares, excluído o motorista, é suficiente que 

No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.

Cidadão que seja penalmente inimputável não pode obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico.