De acordo com o art. 145 do Código de Trânsito...

A Ser maior de dezoito anos; B Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E; C Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses; D Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.