Leia o texto abaixo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):
O ______ serve os principais centros de atividade das áreas urbanas, os corredores de maior volume de tráfego e as viagens mais longas; transporta grande parte do tráfego urbano, mesmo que represente, em extensão, uma pequena porcentagem da rede viária. O sistema deve ser integrado, não só do ponto de vista interno, como também, com as principais rodovias estaduais e federais, ou seja, deve incluir conexões e extensões das rodovias arteriais e coletoras interurbanas que penetram, atravessam ou tangenciam a área urbana.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
I- Encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.
II- Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, no âmbito de suas atribuições.
III- Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.
Analisadas as assertivas, assinale a alternativa CORRETA.
I. As propostas de normas regulamentares serão submetidas a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de 30 (trinta) dias, antes do exame da matéria pelo Contran.
II. As contribuições recebidas na consulta pública ficarão à disposição do público pelo prazo de 2 (dois) anos, contado da data de encerramento da consulta pública.
III. Em caso de urgência e de relevante interesse público, o Presidente do Contran poderá editar deliberação, ad re...
I. É competência do Cetran e do Contradife responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.
II. É competência do Cetran e do Contradife estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.
III. É competência do Cetran e do Contradife fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais.
IV. É competência do Ce...
( ) A coleta de dados estatísticos e a elaboração de estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas pode ser realizada tanto pela Polícia Rodoviária Federal como por órgãos e entidades executivas rodoviárias da União, dos estados e dos municípios.
( ) As câmaras temáticas são órgãos técnicos vinculados ao CETRAN.
( ) A fiscalização de trânsito pode ser realizada pela Polícia Militar dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com convênio firmado com o órgão ou entidade executiva do trânsito.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Considere as ações descritas nos itens a seguir.
I planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, bem como promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas
II implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário
III coletar dados e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas
IV realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o p...