Legislação de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Sistema Nacional de Trânsito
Ano: 2022
Banca: IBFC
De maneira geral, os pedestres, principalmente os que vivem em grandes centros urbanos, convivem com a intensa circulação de veículos, tornando o conceito de segurança viária imprescindível. Sobre a segurança nas vias, assinale a incorreta.
Legislação de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Sistema Nacional de Trânsito Disposições Gerais e Composição do SNT
Ano: 2022
Banca: IBFC

Leia o texto abaixo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 


O ______ serve os principais centros de atividade das áreas urbanas, os corredores de maior volume de tráfego e as viagens mais longas; transporta grande parte do tráfego urbano, mesmo que represente, em extensão, uma pequena porcentagem da rede viária. O sistema deve ser integrado, não só do ponto de vista interno, como também, com as principais rodovias estaduais e federais, ou seja, deve incluir conexões e extensões das rodovias arteriais e coletoras interurbanas que penetram, atravessam ou tangenciam a área urbana. 


Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Legislação de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Sistema Nacional de Trânsito
Ano: 2022
Banca: COPESE / UFPI
Conforme o Art. 24, do Código de Trânsito Brasileiro, compete aos órgãos e às entidades executivas de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, EXCETO:
Legislação de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Sistema Nacional de Trânsito
Ano: 2022
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não é(são) competência(s) do órgão máximo executivo de trânsito da União: 
Legislação de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Sistema Nacional de Trânsito Disposições Gerais e Composição do SNT
Ano: 2022
Banca: COPESE / UFPI
Conforme Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção INCORRETA:
Legislação de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Sistema Nacional de Trânsito
Ano: 2022
Banca: CONSULPAM
Compete às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações:

I- Encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.
II- Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, no âmbito de suas atribuições.
III- Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.

Analisadas as assertivas, assinale a alternativa CORRETA. 
Legislação de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Sistema Nacional de Trânsito
Ano: 2022
Banca: IBFC
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, uma das competências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é estabelecer as normas regulamentares referidas no próprio Código de Trânsito Brasileiro. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. As propostas de normas regulamentares serão submetidas a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de 30 (trinta) dias, antes do exame da matéria pelo Contran.
II. As contribuições recebidas na consulta pública ficarão à disposição do público pelo prazo de 2 (dois) anos, contado da data de encerramento da consulta pública.
III. Em caso de urgência e de relevante interesse público, o Presidente do Contran poderá editar deliberação, ad re...
Legislação de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Sistema Nacional de Trânsito
Ano: 2022
Banca: IBFC
O Código de Trânsito Brasileiro, Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelece a competência dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetran) e do Conselho de Trânsito do Distrito Federal (Contrandife). Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. É competência do Cetran e do Contradife responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.
II. É competência do Cetran e do Contradife estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.
III. É competência do Cetran e do Contradife fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais.
IV. É competência do Ce...
Legislação de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Sistema Nacional de Trânsito Disposições Gerais e Composição do SNT
Ano: 2022
Banca: FGV
Com relação às competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A coleta de dados estatísticos e a elaboração de estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas pode ser realizada tanto pela Polícia Rodoviária Federal como por órgãos e entidades executivas rodoviárias da União, dos estados e dos municípios.

( ) As câmaras temáticas são órgãos técnicos vinculados ao CETRAN.

( ) A fiscalização de trânsito pode ser realizada pela Polícia Militar dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com convênio firmado com o órgão ou entidade executiva do trânsito.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Legislação de Trânsito Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT Sistema Nacional de Trânsito
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Considere as ações descritas nos itens a seguir.


I planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, bem como promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas

II implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário

III coletar dados e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas

IV realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o p...