Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subsequente.
Infração de trânsito concomitante é aquela em que o cometimento de uma infração tem como pressuposto o cometimento de outra.
Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subsequente.
Infração de trânsito concomitante é aquela em que o cometimento de uma infração tem como pressuposto o cometimento de outra.
Considerando as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações, julgue o item que se segue.
A fiscalização de trânsito por videomonitoramento independe de sinalização na via e, em caso de infração, a autoridade ou o agente de trânsito responsável pela lavratura de auto de infração deve indicar, no campo observação, informações relativas ao modo de constatação da referida infração.
Acerca da legislação de trânsito, julgue o item.
Compete aos órgãos e às entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.
Acerca da legislação de trânsito, julgue o item.
Compete à Polícia Rodoviária Federal implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.