Questões sobre Geral

Ao discorrer sobre o conceito de norma, no livro A ciência do direito, Tércio Sampaio Ferraz Júnior aborda a chamada “Teoria Imperativista da norma”, que possui Rudolf von Jhering como um de seus principais representantes. As análises do autor sobre esta Teoria explicitam que o seu centro nuclear é a noção de
  • A. normatividade.
  • B. verificação.
  • C. vontade.
  • D. falsificação.
  • E. verdade.
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Para Michel Foucault, em Vigiar e punir, as razões de ser essenciais da reforma penal no século XVIII, também denominada Reforma Humanista do Direito penal, são constituir uma nova economia e uma nova tecnologia do poder de
  • A. recuperar.
  • B. ressocializar.
  • C. humanizar.
  • D. punir.
  • E. descriminalizar.
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Ao analisar o tema da pluralidade dos ordenamentos, na obra Teoria da norma jurídica, Norberto Bobbio enfatiza que a teoria institucionalista
  • A. reafirma que o Estado e as suas instituições detém exclusividade na produção do direito.
  • B. sustenta que o Estado é a única instituição que estabelece o direito.
  • C. rompe com a teoria estatalista, pois rejeita a redução do direito a uma forma estatal de expressão.
  • D. confunde-se com a teoria estatalista, pois enxerga no Estado a única instituição que cria o direito.
  • E. considera o Estado moderno como a instituição que detém o monopólio da produção jurídica.
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Na obra O que é justiça?, ao discorrer sobre a justiça como um problema de justificação do comportamento humano, Hans Kelsen afirma: “(...) não é de admirar que as inúmeras teorias de justiça apresentadas desde tempos imemoriais até os dias de hoje se deixem reduzir facilmente a dois tipos básicos”. Estes dois tipos básicos são denominados pelo autor:
  • A. intuitivo-indutivo e racional-dedutivo.
  • B. científico-racional e emotivo-cognitivo.
  • C. metafísico-religioso e pseudo-racionalista.
  • D. idealista-jusnaturalista e realista-positivista.
  • E. lógico-dedutivo e axiológico-valorativo.
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Segundo Norberto Bobbio, na obra Teoria do Ordenamento Jurídico, em cada grau normativo dos ordenamentos estatais modernos encontra-se “normas destinadas a regular a produção de outras normas” e “normas dirigidas diretamente a regular a conduta das pessoas”. O autor denomina estas normas, respectivamente,
  • A. normas de produção e normas de conduta.
  • B. normas de conduta e normas de estrutura.
  • C. normas de estrutura e normas de interação.
  • D. normas de produção e normas de interação.
  • E. normas de estrutura e normas de conduta.
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“Levado pela onipresença dos dispositivos de disciplina, apoiando-se em todas as aparelhagens carcerárias, este poder se tornou uma das funções mais importantes de nossa sociedade. Nela há juízes da normalidade em toda parte. Estamos na sociedade do professor-juiz, do médico-juiz, do educador-juiz, do ‘assistente social’-juiz; todos fazem reinar a universalidade do normativo; e cada um no ponto em que se encontra, aí submete o corpo, os gestos, os comportamentos, as condutas, as aptidões, os desempenhos”.

No trecho acima, extraído da obra Vigiar e punir, Michel Foucault refere-se ao tipo de poder cujo grande apoio, na sociedade moderna, foi a rede carcerária, em suas formas concentradas ou disseminadas, com seus sistemas de inserção, distribuição, vigilância, observação. Este poder é denominado pelo filósofo de poder

  • A. totalitário.
  • B. total.
  • C. judiciário.
  • D. massificador.
  • E. normalizador.
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Considere as seguintes afirmações sobre a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen:

I. A Teoria Pura do Direito trata o Direito como um sistema de normas válidas criadas por atos de seres humanos.

II. A Teoria Pura do Direito, assumindo o sincretismo metodológico, pretende ser a única ciência do Direito possível ou legítima.

III. A Teoria Pura do Direito limita-se a uma análise estrutural do Direito positivo.

Está correto APENAS o que se afirma em

  • A. I e III.
  • B. I.
  • C. II.
  • D. III.
  • E. I e II.
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Na obra O que é justiça?, Hans Kelsen explicita que sua Teoria Pura do Direito formula a regra de Direito (usando o termo em sentido descritivo) como um juízo
  • A. hipotético em que o delito surge como condição essencial e a sanção como a consequência.
  • B. categórico em que o delito surge como condição essencial e a sanção como a consequência.
  • C. hipotético em que a sanção surge como condição essencial e o delito como a consequência.
  • D. hipotético em que a moral surge como condição essencial e a sanção como a consequência.
  • E. categórico em que a sanção surge como condição essencial e o delito como a consequência.
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