De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I – Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.
II – É obrigação da família prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.
Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de _________, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.

Valquíria é uma idosa independente financeiramente dos filhos. Contudo, em seu último encontro com a assistente social do posto de saúde, confessou que vai às consultas sozinha porque fica muito constrangida, pois sua filha não tem paciência e a faz, recorrentemente, passar vergonha, expondo suas fragilidades físicas e de saúde em público. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, Valquíria está tendo violado o seu direito ao (à):

Pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição do imóvel para moradia própria, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, observando 

As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Pessoa Idosa forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; ou em razão de sua condição pessoal. Verificada qualquer uma dessas hipóteses, o Ministério Público ou o Poder Judiciário poderão determinar, entre outras, as seguintes medidas, EXCETO: 

São linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa:

1. Políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que necessitarem.

2. Serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.

3. Serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por pessoas idosas abandonadas em hospitais e instituições de longa permanência.

4. Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos das pessoas idosas.

5. Mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa idosa.


O resultado da somatória dos números corresp... Ver mais

Acerca das medidas de proteção à pessoa idosa e da sua aplicabilidade, segundo a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É aplicada somente por omissão do Estado. ( ) É aplicada em razão de sua condição pessoal. ( ) É aplicada por falta, omissão ou abuso da família.

Segundo o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: