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Pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto...
#Questão 1116737
-
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
,
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
,
FADESP
,
2025
,
UNIFESSPA
, Assistente Social
Pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição do imóvel para moradia própria, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, observando
A)
a reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais às pessoas idosas.
B)
a implantação de hospitais públicos e privados próximos a 2 (dois) km da unidade habitacional.
C)
a acessibilidade de moradia com elevador mecânico ou digital para a mobilidade das pessoas idosas.
D)
a garantia de gratuidade, por meio, inclusive, de plataformas eletrônicas de mobilidade urbana, até a sua unidade habitacional.
E)
o financiamento preferencial aos aposentados e pensionistas do INSS, com rendimentos a partir de ½ salário mínimo.
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