Pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto...

A a reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais às pessoas idosas. B a implantação de hospitais públicos e privados próximos a 2 (dois) km da unidade habitacional. C a acessibilidade de moradia com elevador mecânico ou digital para a mobilidade das pessoas idosas. D a garantia de gratuidade, por meio, inclusive, de plataformas eletrônicas de mobilidade urbana, até a sua unidade habitacional.  E o financiamento preferencial aos aposentados e pensionistas do INSS, com rendimentos a partir de ½ salário mínimo.