Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito ao Transporte e à Mobilidade
Ano:
2023
Banca:
IGEDUC
Julgue o item subsequente.
Considera-se elemento de urbanização, conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes à pavimentação, ao saneamento, ao encanamento para esgotos e à distribuição de energia elétrica e de gás, por exemplo.
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Acessibilidade
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, é denominada de
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Legislação das Pessoas com Deficiência
Direito ao Transporte e à Mobilidade
+
4
Ano:
2023
Banca:
UERJ
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei nº 13.146/2015) busca estabelecer uma série de direitos para as pessoas com deficiência, sendo um deles o de:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Legislação das Pessoas com Deficiência
Direito ao Transporte e à Mobilidade
+
3
Ano:
2023
Banca:
UERJ
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei nº 13.146/2015) busca estabelecer uma série de direitos para as pessoas com deficiência, sendo um deles o de:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
Ano:
2023
Banca:
OBJETIVA
Em relação aos diferentes paradigmas utilizados na avaliação da pessoa portadora de deficiência, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Paradigma clínico-médico. (2) Paradigma sistêmico. (3) Paradigma sociológico. (4) Paradigma crítico-materialista.
( ) A deficiência é definida como matriz de uma sociedade de classes. ( ) A deficiência apresentada pelo aluno é avaliada com base nas demandas impostas pelo sistema escolar. ( ) A deficiência é definida por um processo de atribuição social. ( ) A deficiência é enfocada como uma situação extremamente individualizada.
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito ao Transporte e à Mobilidade
Ano:
2023
Banca:
OBJETIVA
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito ao transporte e à mobilidade, assinalar a alternativa INCORRETA:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito à Educação
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
No que tange ao direito à educação, a Lei Brasileira de Inclusão, em seu Art. 28, determina que incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: I. Sistema educacional inclusivo durante o ensino fundamental, bem como o aprendizado ao longo da educação básica. II. Aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena. III. Projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao...
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito ao Trabalho
Ano:
2023
Banca:
FGV
No que diz respeito à Inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, o Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que a colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, observadas as seguintes diretrizes: I. realização de avaliações periódicas; II. prioridade de alocação em empresas privadas; III. respeito ao perfil vocacional e ao interesse da pessoa com deficiência apoiada. Está correto o que se afirma em:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
Ano:
2023
Banca:
FGV
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em caso de internação ou de ficar em observação, o direito a acompanhante:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
Ano:
2022
Banca:
OBJETIVA
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo:
À pessoa com deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo parcial (1ª parte). São vedadas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência, exceto por meio de cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde, em razão de sua condição (2ª parte). É assegurado à pessoa com deficiência apenas o acesso aos serviços públicos de saúde (3ª parte).