De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em cas

A  dependerá das condições objetivas da instituição em que a pessoa estiver sendo atendida; B obedece a legislação no que concerne à faixa etária, sendo permitida somente para crianças e idosos; C vincula-se à gravidade da patologia apresentada, e será ou não recomendado pelo médico assistente; D deve ser garantido pela instituição de saúde, a partir da alocação e permanência de profissionais especializados; E é assegurado, devendo a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral.