Questões de Engenharia Sanitária da CESPE / CEBRASPE

As bases do controle de poluição do ar no Brasil foram lançadas pelo Programa Nacional de Qualidade do Ar (PRONAR), instituído pela Resolução n.º 5/1989 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Acerca das estratégias do PRONAR, julgue os itens subseqüentes.

O uso de padrões de qualidade do ar é meramente uma ação complementar de controle de poluição do ar e referencial aos limites máximos de emissão estabelecidos.

As bases do controle de poluição do ar no Brasil foram lançadas pelo Programa Nacional de Qualidade do Ar (PRONAR), instituído pela Resolução n.º 5/1989 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Acerca das estratégias do PRONAR, julgue os itens subseqüentes.

A estratégia básica do PRONAR é limitar, em nível nacional, as emissões por tipologia de fontes e poluentes prioritários.

As bases do controle de poluição do ar no Brasil foram lançadas pelo Programa Nacional de Qualidade do Ar (PRONAR), instituído pela Resolução n.º 5/1989 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Acerca das estratégias do PRONAR, julgue os itens subseqüentes.

Há dois padrões de qualidade do ar: primários e secundários. Estes, menos exigentes que aqueles, foram fixados prevendo apenas os efeitos adversos sobre o bem-estar da população, assim como os danos à flora, à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral, sem qualquer preocupação com efeitos deletérios à saúde já previstos por aqueles.

As bases do controle de poluição do ar no Brasil foram lançadas pelo Programa Nacional de Qualidade do Ar (PRONAR), instituído pela Resolução n.º 5/1989 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Acerca das estratégias do PRONAR, julgue os itens subseqüentes.

Os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos são fixados em função de usos pretendidos para as diversas áreas e são mais rígidos para as fontes novas de poluição, situadas nos empreendimentos que não tenham ainda obtido licença prévia.

As bases do controle de poluição do ar no Brasil foram lançadas pelo Programa Nacional de Qualidade do Ar (PRONAR), instituído pela Resolução n.º 5/1989 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Acerca das estratégias do PRONAR, julgue os itens subseqüentes.

Quanto à qualidade do ar, as áreas em todo o território nacional devem ser enquadradas em três classes, não se aplicando os padrões de qualidade do ar às áreas enquadradas na classe I (áreas de preservação, lazer e turismo).