Questões sobre Geral

social (melhoria da qualidade de vida da população); política (construção da cidadania); demográfica (limites da capacidade de suporte de determinado território e de base de recursos); cultural (capacidade de manter a diversidade de culturas); institucional (fortalecer engenharias institucionais e/ou instituições) e espacial (busca de maior eqüidade nas relações atmosféricas).

ecológica (manutenção da capacidade de sustentação dos ecossistemas); ambiental (manutenção de estoques de capital natural incorporado às atividades produtivas); social (construção da cidadania); política (base para tomada de decisão); demográfica (melhoria da qualidade de vida da população); cultural (capacidade de manter a diversidade de culturas); institucional (fortalecer engenharias institucionais e/ou instituições) e espacial (busca de maior eqüidade nas relações inter-regionais biosféricas).

ambiental (manutenção de estoques de capital natural incorporado às atividades produtivas); social (construção da cidadania); política (base para tomada de decisão); cultural (capacidade de manter a diversidade de culturas exóticas); institucional (fortalecer engenharias institucionais e/ou instituições) e espacial (busca de maior eqüidade nas relações inter-regionais).

ecológica (manutenção de estoques de capital natural incorporado às atividades produtivas); ambiental (manutenção da capacidade de sustentação dos ecossistemas); social (melhoria da qualidade de vida da população); política (construção da cidadania); demográfica (limites da capacidade de suporte de determinado território e de base de recursos); cultural (capacidade de manter a diversidade de culturas); institucional (fortalecer engenharias institucionais e/ou instituições) e espacial (busca de maior eqüidade nas relações interregionais).

ecológica (manutenção de estoques de capital natural incorporado às atividades produtivas); demográfica (limites da capacidade de suporte de determinado território e de base de recursos); cultural (construção da cidadania); institucional (fortalecer a tomada de decisão) e espacial (busca de maior eqüidade nas relações inter-regionais atmosféricas).

pequena propriedade rural ou posse rural familiar: aquela explorada mediante o trabalho pessoal do proprietário ou posseiro e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiro e cuja renda bruta seja proveniente, no mínimo, em trinta por cento, de atividade agroflorestal ou do extrativismo.

reserva legal: área localizada no interior de uma propriedadeou posse rural, incluindo as áreas de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.

área de preservação permanente: área protegida nos termos dos arts. 4º e 5º desta Lei, coberta por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

área de preservação permanente: área protegida nos termos dos arts. 7º e 8º desta Lei, não coberta por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

reserva legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.

o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

a conservação de ecossistemas e hábitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características.

todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas.

o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção exclusivamente a longo prazo das espécies, hábitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.

apenas a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.