Listagem de Questões sobre Geral
No que concerne à produção mineral do Brasil, julgue os seguintes itens.
Os minerais e rochas industriais são utilizados em diversos setores da atividade industrial, tais como os de fertilizantes e da construção civil. Apesar da demanda crescente, a participação desses recursos no produto mineral bruto do país é proporcionalmente inferior à do ouro.
No Brasil, a demanda doméstica de insumos potássicos tem sido incrementada em face da expansão da atividade agrícola nacional. No entanto, esse aumento de demanda tem sido compensado ou até mesmo superado pela produção nacional, o que promove o Brasil à condição de importante exportador de concentrado de sais de potássio.
Com relação aos preceitos da Constituição Federal e da legislação mineral e ambiental, julgue os itens seguintes.
É da competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas.
As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica pertencem à União e constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento. Ao concessionário é garantida a propriedade do produto da lavra.
Estão sujeitos aos preceitos do Código de Mineração os trabalhos de movimentação de terras e de desmonte de materiais in natura que se fizerem necessários à abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplanagem e de edificações, mesmo que não haja comercialização das terras e dos materiais resultantes dos referidos trabalhos.
Navegue em mais matérias e assuntos
{TITLE}
{CONTENT}
