aparas de madeira podem ser utilizadas na confecção de andaimes;

é permitida a utilização de escadas sobre o piso de trabalho do andaime;

é proibido trabalhar em andaimes apoiados sobre cavaletes com altura superior a 2 metros e largura inferior a 90 cm;

não é permitido o uso de torres de andaimes em madeira;

os andaimes cujos pisos de trabalho estejam a mais de um metro de altura deverão ser providos de escada de acesso.

representação gráfica de planos internos ou de elementos da edificação;

levantamento quantitativo de todo o material especificado no projeto, com as informações suficientes para a sua aquisição;

tipo de norma destinada a fixar características de elementos construtivos;

documento escrito do projeto, que, de forma precisa, completa e ordenada, descreve os materiais de construção a serem utilizados, indica locais onde estes materiais devem ser aplicados e determina as técnicas exigidas para seu emprego;

texto que evidencia as condições estabelecidas no programa de necessidades.

nos prédios com área superior a 1.000m2 (mil metros quadrados)construídos no Município de Vitória, deverão constar obras originais de valor artístico, as quais farão parte integrante deles, de artistas capixabas ou residentes no Estado do Espírito Santo há no mínimo cinco anos;

nas Praças, Casas de Espetáculo, Hospitais, Casa de Saúde, Escolas, Estações de Passageiros, Estabelecimentos Bancários, Hotéis, Clubes Esportivos Sociais ou Recreativos que tenham área superior a 1.000m2 (mil metros quadrados), deverão constar obras originais de valor artístico, as quais farão parte integrante deles, de artistas capixabas ou residentes no Estado do Espírito Santo há no mínimo cinco anos;

nas residências particulares unifamiliares que tenham área superior a 2.000m2 (dois mil metros quadrados), deverão constar obras originais de valor artístico, as quais farão parte integrante deles, de artistas capixabas ou residentes no Estado do Espírito Santo há no mínimo cinco anos;

nas residências particulares unifamiliares que tenham área superior a 3.000m2 (três mil metros quadrados), deverão constar obras originais de valor artístico, as quais farão parte integrante deles, de artistas capixabas ou residentes no Estado do Espírito Santo há no mínimo cinco anos;

nos prédios com área superior a 1.000m2 (mil metros quadrados)construídos no Município de Vitória, deverão constar obras originais de valor artístico, as quais farão parte integrante deles, de artistas capixabas ou residentes no Estado do Espírito Santo há no mínimo cinco anos.

o autor do projeto básico pessoa física ou jurídica, poderá participar indiretamente da licitação de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários;

para que ocorra a licitação de obras e serviços, não há necessidade da existência de um orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição do todos os seus custos unitários;

qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada;

ainda que não seja tecnicamente justificável, pode a Administração Pública especificar marca para a licitação cujo objeto inclua bens e serviços;

o impacto ambiental não é considerado na licitação para execução de obras.

memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;

projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra;

especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas;

layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência;

programa de capacitação dos operários na produção de estruturas, com a carga horária de aulas a serem ministradas no canteiro de obras.