O texto da NR-18 (Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção), publicado em julho de 1995, apresentou uma série de mudanças, entre as quais mereceu destaque a introdução do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT. Tal programa visa formalizar as medidas de segurança que devem ser implantadas nos canteiros de obras. Indique, dentre os documentos apresentados, aquele que NÃO é parte integrante do PCMAT:
memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;
projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra;
especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas;
layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência;
programa de capacitação dos operários na produção de estruturas, com a carga horária de aulas a serem ministradas no canteiro de obras.
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