Questões de Engenharia Cartográfica e de Agrimensura do ano 2009

Acerca da Lei Distrital n.º 41, que cria a política ambiental do Distrito Federal (DF), julgue os itens de 105 a 111.

O ponto de lançamento em cursos hídricos de qualquer efluente originário de atividade utilizadora de recursos ambientais deve ser, obrigatoriamente, situado a jusante da captação de água do mesmo corpo d’água utilizado pelo agente do lançamento.

Acerca da Lei Distrital n.º 41, que cria a política ambiental do Distrito Federal (DF), julgue os itens de 105 a 111.

O DF deve promover a educação ambiental da comunidade, por meio formal e não formal, a fim de capacitá-la a participar ativamente na defesa do meio ambiente.

Acerca da Lei Distrital n.º 41, que cria a política ambiental do Distrito Federal (DF), julgue os itens de 105 a 111.

A política ambiental do DF deve ser consubstanciada na forma de um plano global, integrando programas e respectivos projetos e atividades.

Acerca da Lei Distrital n.º 41, que cria a política ambiental do Distrito Federal (DF), julgue os itens de 105 a 111.

O meio ambiente é patrimônio comum da coletividade, bem de uso comum do povo, e sua proteção é dever exclusivo do Estado.

Acerca da Lei Distrital n.º 41, que cria a política ambiental do Distrito Federal (DF), julgue os itens de 105 a 111.

Na análise de projetos de uso, ocupação e parcelamento do solo, a Secretaria do Meio Ambiente do DF, no âmbito de sua competência, deve manifestar-se, necessariamente, acerca de vários aspectos, excetuando-se o da viabilidade geotécnica, que é de competência do Departamento Nacional de Produção Mineral.