Questões sobre Geral

Acerca da gestão ambiental e do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil, julgue os itens abaixo.

Dadas a natureza e a extensão dos impactos ambientais potenciais, o licenciamento ambiental de um gasoduto que atravesse dois estados deverá ficar a cargo do órgão federal (IBAMA), do mesmo modo que o licenciamento de uma plataforma de extração de petróleo com impacto potencial na costa de somente um estado da Federação ficará a cargo do órgão ambiental daquele estado.

Acerca da gestão ambiental e do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil, julgue os itens abaixo.

Entre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, podem-se destacar: o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos naturais, a recuperação de áreas degradadas e o controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

Acerca da gestão ambiental e do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil, julgue os itens abaixo.

As Áreas de Proteção Ambiental (APAs) são espaços protegidos, criados por decreto, com o intuito de constituírem áreas intocáveis para a preservação de ecossistemas representativos ameaçados.

Acerca da gestão ambiental e do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil, julgue os itens abaixo.

No caso de um empreendimento que utilizará uma captação de água ou que lançará águas servidas em um rio ou lago, independentemente de uma solicitação de licenciamento ao órgão ambiental competente, o responsável pelo empreendimento deverá solicitar a emissão de uma outorga pelo uso da água ou pelo lançamento de efluentes ao órgão competente pelo gerenciamento dos recursos hídricos, que não é, necessariamente, o mesmo órgão ambiental.

Acerca da gestão ambiental e do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil, julgue os itens abaixo.

Em sua origem, a auditoria ambiental é um instrumento de gestão adotado voluntariamente por empresas e instituições para avaliar o nível de implementação dos respectivos sistemas de gestão ambiental. Há administrações públicas no Brasil, no entanto, que vêm solicitando a realização sistemática de auditorias ambientais para certo tipo de empresas, conferindo, assim, um caráter compulsório e obrigatório para esse tipo de instrumento.