Questões sobre Geral

O Cerrado, quando comparado com os demais biomas brasileiros, é um bioma pobre em espécies, tanto do reino Plantae como do reino Animalia.

Não há espécies vegetais do Cerrado adaptadas ao fogo.

A precipitação no bioma Cerrado varia, em média, de 300 a 700 milímetros por ano.

Entre as fitofisionomias do Cerrado, podem ser destacadas, em ordem crescente da quantidade de biomassa arbórea, as seguintes: Cerradão, Cerrado stricto sensu e campo sujo.

Atualmente, estima-se que 40% do bioma tenham sido convertidos em pasto cultivado, campos para agricultura e áreas urbanas.

A audiência pública visa estabelecer o termo de referência para a realização de estudo de impacto ambiental.

A ata da audiência pública e seus anexos não servem de base para a análise e para o parecer final do licenciador quanto à aprovação ou não de projeto de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente.

A audiência pública pode ser realizada por solicitação de 50 ou mais cidadãos.

Apenas uma audiência pública pode ser realizada acerca do mesmo projeto.

A audiência pública deve ser dirigida por uma comissão executiva dos solicitantes.

As águas jurisdicionais presentes no espaço territorial das UCs não são contempladas na gestão dessas unidades.

O plano de manejo de UCs é documento técnico que define as normas e os objetivos que devem ser atendidos nos setores de uma UC.

É proibida a instalação de infraestrutura, como redes de abastecimento de água, esgoto e energia básica em UCs de uso sustentável, mesmo com a aprovação do órgão responsável por sua administração.

Os proprietários de áreas particulares incluídas nos limites de reservas biológicas têm o direito de posse da terra depois da criação legal da UC.

O objetivo básico das UCs de uso sustentável é preservar a natureza, sendo admitido, dentro desse tipo de unidade, apenas o uso indireto dos recursos naturais.