Questões de Engenharia Ambiental do ano 2005

A exploração de petróleo em plataformas marinhas próximas ao litoral vem transformando a paisagem costeira brasileira. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

Quando se tratar de instalação de plataformas de exploração de petróleo em um bloco localizado em área de elevada densidade de baleias e de grande relevância para o turismo e para a biodiversidade, o respectivo EIA deve apontar medidas mitigadoras do impacto, sem, no entanto, recomendar a nãoexecução do projeto, visto que esta hipótese não consta na legislação pertinente.

A exploração de petróleo em plataformas marinhas próximas ao litoral vem transformando a paisagem costeira brasileira. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

O EIA deve ater-se à localização e operação das plataformas de petróleo, dispensando a análise das informações a respeito da origem das plataformas e dos procedimentos de deslocamento das plataformas até o local definitivo de instalação, por tratar-se de aspectos comerciais e administrativos que competem ao empreendedor.

A exploração de petróleo em plataformas marinhas próximas ao litoral vem transformando a paisagem costeira brasileira. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

Do ponto de vista técnico, deve ser analisada cada solicitação de licenciamento ambiental e avaliados o seu impacto diante do conjunto das plataformas já licenciadas ou em processo de licenciamento na região, o impacto global da entrada desse novo elemento no conjunto dos demais empreendimentos e desse conjunto sobre o meio ambiente.

A exploração de petróleo em plataformas marinhas próximas ao litoral vem transformando a paisagem costeira brasileira. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

O licenciamento ambiental de plataformas de petróleo marinhas é de responsabilidade do órgão ambiental estadual da unidade da Federação em que o projeto será desenvolvido, considerando-se as projeções para o oceano dos limites político-administrativos dessa unidade da Federação.

A exploração de petróleo em plataformas marinhas próximas ao litoral vem transformando a paisagem costeira brasileira. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

No EIA, devem ser levadas em conta a estrutura econômica e social das comunidades litorâneas próximas às plataformas e a possibilidade de fenômenos de desagregação familiar e prostituição infantil.